“Princípio da boa-fé e da confiança” em Conceitos
- ConceitoDependentes
Manual de direito previdenciário: teoria e questões.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoDefinição dos contribuintes
obrigatórios e facultativos.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- ConceitoBeneficiários
vínculo (art. 10, da Lei nº 8.213/1991).A seguir, detalharemos cada tipo de beneficiário e os critérios necessários para...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoRepública
Desde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoFederação
Temos, ainda, no continente americano, Argentina, Brasil, México e Venezuela.Em relação à origem histórica da formação da...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoPluralismo político
povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências de garantir a diversidade de ideias e pensamentos...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
- ConceitoTrabalho em pé
podem ampliar as consequências físicas e psicológicas da fadiga, contribuído para a ocorrência de acidentes e doenças do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé