Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia do julgamento do mérito recursal” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privadade assistência à saúde (art. 199, da CF).Os serviços privados de prestação de assistência à saúde não podem receber recursos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoProteção dos direitos de personalidadenacionalidade, à soberania e à cidadania, decorrente da ausência de norma regulamentadora.- o habeas data - para os casos de recusa...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesatuar como verificador e controlador da Administração Pública (especialmente no que tange à disposição e utilização de recursos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosanálise, por promover a distribuição de renda (afinal, cada benefício concedido implica, invariavelmente, no consumo de recursos...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosanálise, por promover a distribuição de renda (afinal, cada benefício concedido implica, invariavelmente, no consumo de recursos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoPráticas Comerciaisordem pública consumerista, como o envio de produtos não solicitados, a exigência de vantagem manifestamente excessiva, a recusa...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoHomicídio doloso qualificadoEmboscada: corresponde à armadilha estrategicamente elaborada.- Dissimulação: corresponde à ocultação de desígnios.- Recurso...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosem julgado, que se dá em razão de atividade nociva ao interesse nacional, mediante sentença transitada em julgado; e recusa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos1...6566676869