JurisHand AI Logo
|

Primazia do julgamento do mérito recursal” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    em julgado, que se dá em razão de atividade nociva ao interesse nacional, mediante sentença transitada em julgado; e recusa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    recursos, os quais, no seu caso, advém de diversas fontes, tais como do próprio Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    local, bem como criar as condições necessárias à sua implementação (p. ex., criar um Conselho de Cultura e um fundo de recursos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoSegurança jurídica

    regras correlatas (princípios processuais, condições da ação, competência, recursos e outros assuntos).O Código de Processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Novas bases para relação e s para relação entre Estado e sociedade civil.- Financiamento.- Controle Social.- Política de Recursos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoConcessão

    Pública, situação esta que é cada vez mais comum diante da pluralidade de interesses públicos e limitação dos braços e recursos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    juiz compreender a realidade dos fatos e, na busca pela verdade real dos acontecimentos, manter-se imparcial em seu julgamento.A...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    processo, tendo ambos os sujeitos iguais oportunidades de fala, mas, mais do que isso, recursos processuais igualmente acessíveis...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial