Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia do julgamento do mérito recursal” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosanálise, por promover a distribuição de renda (afinal, cada benefício concedido implica, invariavelmente, no consumo de recursos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoProteção dos direitos de personalidadenacionalidade, à soberania e à cidadania, decorrente da ausência de norma regulamentadora.- o habeas data - para os casos de recusa...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoParticipação da iniciativa privadade assistência à saúde (art. 199, da CF).Os serviços privados de prestação de assistência à saúde não podem receber recursos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesatuar como verificador e controlador da Administração Pública (especialmente no que tange à disposição e utilização de recursos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoHomicídio doloso qualificadoEmboscada: corresponde à armadilha estrategicamente elaborada.- Dissimulação: corresponde à ocultação de desígnios.- Recurso...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoFundaçãoacontece com as autarquias, são dotadas de autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido e funcionamento custeado por recursos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoReceitaserário público (art. 165, §5º, III, da CF), como também por contribuições sociais recolhidas pela iniciativa privada e recursos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoObrigações híbridas ou propter remadquirente, não sendo possível que este se recuse a recebê-la.GOMES (2019) ensina que as obrigações propter rem “provêm da...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter rem1...6364656667