Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia do julgamento do mérito recursal” em ConceitosConceitoImpacialidadequalquer favorecimento a uma das partes.Assim, fica evidente que a função jurisdicional decorre da lei e deve buscar a primazia...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoBinômio da ampla defesacontraditório, representa um dos pilares fundamentais para a garantia de um julgamento justo.Este binômio é estruturado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoRegime de previdência privadaNão obstante haja uma primazia da atuação estatal no que tange à previdência social, certo é que, o sistema constitucional...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoAto obscenoA análise de constitucionalidade do delito se encontra pendente de julgamento do STF.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoOutras fraudesVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civildo mérito (art. 485, CPC).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoInérciaevidente que este não pode suprir a inércia da parte, como a possibilidade de extinção do processo, sem julgamento do mérito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoModificação de competênciaTrata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competência1...575859...69
