Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia do julgamento do mérito recursal” em ConceitosConceitoNegócio jurídico nulojurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código Civil em seu artigo 166 estabeleceu as causas de nulidade do...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoProvas eletrônicasjurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados, os quais terão o mesmo valor probatório do...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalUma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confun...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoAgentes PúblicosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoCapacitaçãoIsso porque a licença deve ser autorizada pelo supervisor do servidor, ao qual cabe ajustar as tarefas e realização do serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoEstabilidadecandidato na listagem (do melhor colocado para o pior) (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoNomeaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoInvestiduraUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestidura1...262728...69