Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia do julgamento do mérito recursal” em ConceitosConceitoJustiça do trabalhoA Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho (1ª instância), Tribunais Regionais do Trabalho (2ª instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaEnquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoAlém destes assuntos mais teóricos, o Direito do Trabalho também trata de alguns aspectos do Processo do Trabalho (diverso...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoDignidade da pessoa humanaPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoPrincípio da imparcialidade do juizO juiz, ocupando o lugar de intermediador entre as partes, para ser considerado apto ao julgamento do processo deve seguir...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoForças armadasmérito da sanção administrativa.O serviço militar é obrigatório para todos nos termos da lei (art. 143 da CF/1988), sendo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoPrincípio do devido processo legalseus bens sem que haja um processo prévio, no qual são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoVacânciaApós o decurso do prazo do estágio probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacância1...242526...69
