Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia do julgamento do mérito recursal” em ConceitosConceitoTeoria geral dos recursosDerivando do latim "recursus", que significa "retorno" ou "volta", o recurso assegura que as decisões sejam revisadas, garantindo...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãovínculo.Caso o empregador se recuse a assinar a CTPS, o trabalhador pode, como uma alternativa extrajudicial, procurar uma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015ato/processo.O princípio da primazia da decisão do mérito é a justa tradução deste anseio por simplicidade e otimização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoFundamentos do Direito do Consumidormercado, promovendo relações mais justas e transparentes.Nesse sentido, a evolução do direito do consumidor no Brasil tem...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoOrigem Histórica1917 às relações de consumo até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em 1990.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoContagem do tempo de serviçoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica que estuda não só a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoOrganização do estadoEstado Federal (descentralização do poder em entes federativos interligados).Como adiantado acima, a opção do legislador...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoConceitos do Direito do Trabalhopróprio Direito do Trabalho.Neste sentido, são conceitos introdutórios do Direito do Trabalho:a) identificação da relação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do Trabalho12345...67