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Primazia da decisão de mérito” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    de arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    garantem a liberdade e segurança das partes, reverberando os efeitos da sentença na forma de agir e de pensar da própria...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    novação, haja vista que não se tem a criação de uma nova obrigação, mas tão somente a alteração do polo passivo da obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    jurídica a terceiro (GONÇALVES, 2020).Diferentemente da cessão de crédito, a assunção de dívida depende de anuência expressa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    A cessão judicial, por outro lado, ocorre, por exemplo, na adjudicação e na sentença que supre a declaração de cessão da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

    Diz-se “onerosa" aquela cessão pela qual o cessionário perceba proveito econômico em razão da operação (como, por exemplo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Modalidades - Gratuito e Oneroso
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Ainda, de acordo com o previsto no §5º, do art. 14, da CF, é garantida a possibilidade de uma reeleição, em mandato subsequente...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    dentre as previstas no art. 136, § 1º, da CF/1988.Decretado o estado de defesa ou sua prorrogação, o presidente da República...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo