Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoPerda de mandatoSe a decisão for pela perda do mandato, a renúncia não terá efeitos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesde Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoContratação por tempo indeterminadoum dos princípios orientadores das relações de trabalho é justamente o da continuidade da relação de emprego, o qual preconiza...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoHorário mistoA duração do trabalho, da fixação de jornada a intervalos, são tratados em variados artigos da CLT.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoDocumentação a cargo do empregadorno caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoMulta(art. 459, §1º, da CLT).A fim de permitir o melhor planejamento financeiro do empregado, bem como evitar que este fique...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoEmpreitadaCF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).No caso do contrato de empreitada, a remuneração é ajustada de acordo com o resultado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoFórmulaPara 2022, o salário mínimo será de R$ 1.147, já estando o reajuste incorporado ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmula1...818283...97
