Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoMediação para servir a lascívia de outremna ação de “induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem".É necessário que tanto o induzimento quanto a satisfação da...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDsua função de intermediação da lógica algorítmica de coleta e monetização de informações pessoais.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoRegime de previdência privadaNão obstante haja uma primazia da atuação estatal no que tange à previdência social, certo é que, o sistema constitucional...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoDireito à informaçãosua decisão de compra; e, promover uma relação de consumo equilibrada e justa.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoVedação de organização paramilitara que o Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado da decisão, determine o cancelamento do registro civil e do...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoPeríododa empresa ou para alguns dos seus setores (NASCIMENTO, 2020), tal como autoriza o art. 139, da CLT.A decisão pela determinação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoConteúdo e abrangêncialide, bem como a oportunidade de interferir e participar ativamente da condução dos debates O princípio da paridade de armas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoPagamento portávelRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portável1...686970...99
