Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoCrimesReferências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoQuando se avalia o momento de cumprimento da obrigação, há três classificações possíveis:- Obrigações instantâneas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoResponsabilidade na assunção de dívidadevedor venha a ingressar cumulativamente na posição de co-devedor da dívida (delegação ou expromissão cumulativa); ou.-...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoPromoção de migração ilegal majoradapena variável, a ser definido pelo magistrado na 3º fase da dosimetria da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoTeoria da imprevisãopossível, o valor real da prestação".A possibilidade de o Estado-Juiz atuar em favor da parte se dará quando, por fatos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeFederal-Código de Processo Civil, o princípio da legalidade nem sempre teve essa sua aplicação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalNestas, tem-se que, por meio de uma multiplicação de esforços sobre um determinado tema, cabe a todos os membros da Federação...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoAdvocacia geral da uniãopor meio da Lei Complementar nº 79/93, de 11 de fevereiro de 1993.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da união1...515253...99
