“Primazia da decisão de mérito” em Conceitos
- ConceitoExclusividade
Para tanto, cabe ao órgão/pessoa imbuído do poder jurisdicional fazer a correta análise da situação conflituosa posta para...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoIn natura
O Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária, sendo que, ao regular...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoPedido de reconsideração
que emite a decisão a ser revista e pode ser exercida apenas uma vez (art. 65, da Lei nº 9.784/99).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoInvestidura
social mediante a oferta de uma decisão justa, célere e eficiente.Logo, vê-se que a atividade jurisdicional é de essencial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoInércia
parte, como a possibilidade de extinção do processo, sem julgamento do mérito, quando o interessado deixa de dar regular...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoInternacional
competência nacional exclusiva (art. 23, do CPC) seja levada à jurisdição estrangeira, a decisão proferida não poderá ser...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoForma no plano de existência
A forma no plano da existência determina se um negócio jurídico existe ou não.Por exemplo, a compra e venda de um imóvel...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Forma no plano de existência
- ConceitoObjeto no plano de existência
Ou ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Objeto no plano de existência