Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Primazia da decisão de mérito” em Conceitos

  • ConceitoEquiparação salarial

    A, III, da CLT) (DELGADO, 2021).Logo, o instituto da equiparação salarial nada mais é do que um mecanismo de vedação da...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoEspécies de prova

    todos os recursos necessários para alcançar uma decisão justa.Os exemplos clássicos de meios de prova incluem a confissão...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoBem de família

    A ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Ou seja, o ato ilícito é uma das fontes da obrigação de indenizar.O objetivo da indenização é colocar a vítima na situação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoContratos de Consumo

    a fim de garantir a proteção da parte vulnerável e o cumprimento da função social do contrato.A essência do contrato de...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoImpacialidade

    lei e deve buscar a primazia desta, despindo-se, portanto, de qualquer critérios subjetivos ou interferências pessoais.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoInevitabilidade

    o princípio da inevitabilidade ensina que a decisão transitada em julgado – ou seja, que não pode mais ser recorrida –...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade