Busca AIConceitosTodas as Áreas“Primazia da decisão de mérito” em ConceitosConceitoDevedorO devedor, como seria de se imaginar, é o principal interessado na realização do pagamento da dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoDevido processo legal formalampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões, entre muitos outros), razão pela qual muitos doutrinadores...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoQuem deve receberde cessão ou sub-rogação da dívida), ou mesmo casos em que não será mais possível pagar ao credor (por exemplo, em razão...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoPagamento portávelRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoFatos naturaisEsses fatos acontecem independentemente da vontade humana.Os fatos naturais podem ser classificados em fatos naturais ordinários...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoBens principais e acessóriosPrincipal é o bem que existe independentemente da existência de outro bem.CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoArquivamentoImportante destacar que o titular da ação penal pública é o Ministério Público, portanto, apenas ele poderá mandar arquivar...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveispor usa porção da dívida.Importante destacar que, caso haja pluralidade de credores, cada um deles poderá exigir toda a dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e Indivisíveis1...146147148...156
