Busca AIConceitosTodas as Áreas“Previdência social” em ConceitosConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorJustiça Comum;- Fomento à autocomposição, por meio da tentativa obrigatória de conciliação, reforçando a pacificação social...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoDireito à segurançaTrata-se de um desdobramento direto do princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da atividade empresarial.Ao...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoHorário mistoRevolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado Social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoClassificação das pessoas jurídicasassociações, partidos políticos e entidades religiosas) e fundação (conjunto de bens arrecadados com finalidade e interesse social...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoinfraconstitucional, estando enraizada nos fundamentos do Estado Democrático de Direito e na concepção moderna de justiça social...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosestipulados por lei.A fim de permitir a efetivação do interesse público, ou seja, de dar-lhe a necessária vivência no seio social...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoCausas de aumento de penarealizem espetáculos ou diversões de qualquer natureza, de serviços de tratamento de dependentes de drogas ou de reinserção social...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoPoderesEstado de Direito) e, ao assim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderes1...303132...35