Busca AIConceitosTodas as Áreas“Previdência social” em ConceitosConceitoInduzimento ao consumoação se dirija a uma pessoa determinada, não se enquadrando músicas e propagandas genéricas, como postagens em redes sociais...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoDireitos e garantias fundamentaisDos direitos sociais (art. 6º a 11).- Da nacionalidade (art. 12 e 13).- Dos direitos políticos (art. 14 a 16).- Dos partidos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoDesconsideração da personalidade jurídicahouver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoRevisãoO Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoRequisitosAtendimento à idade mínima indicada para o cargo; e- Aptidão física e mental (observadas as necessidades de inclusão social...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoPrincípio da primazia da realidadeproteger o trabalhador diante da sua evidente hipossuficiência no contrato, servindo a norma um instrumento de justiça social...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoTutela ColetivaO § 1º do referido artigo permite que o juiz dispense o requisito temporal diante de manifesta relevância social do direito...ConsumidorTutela ColetivaConceitoOriginária ou derivadaProcedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivada1...293031...42
