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Previdência social” em Conceitos

  • ConceitoFaltas

    regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende ser um efetivo instrumento de modificação social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoRevisão

    O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoHierarquia

    Reforçando o intuito social-democrático da Carta Magna vigente, o objetivo precípuo da atividade administrativa é a consagração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    todos os membros da Federação o dever de realizar atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    proteger o trabalhador diante da sua evidente hipossuficiência no contrato, servindo a norma um instrumento de justiça social...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoRequisitos

    Atendimento à idade mínima indicada para o cargo; e- Aptidão física e mental (observadas as necessidades de inclusão social...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    encontra abrigo expresso no microssistema do Código de Defesa do Consumidor, especialmente como desdobramento da função social...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC