“Previdência social” em Conceitos
- ConceitoLegalidade material
O princípio da juridicidade preconiza a observação de “bloco de legalidade" para regular as relações sociais e possíveis...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoMonopólio estatal
dizer o Direito correto diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, a segurança jurídica e a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoInvestidura
de garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto, bem como trazer segurança jurídica e pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoPoder executivo
Constituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- ConceitoComposição
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoPessoas jurídicas
personalidade jurídica própria, distinta de seus componentes.Segundo ORLANDO GOMES “o fenômeno da personalização de certos grupos sociais...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- ConceitoNome civil
dos indivíduos), bem como um interesse individual (de cada da pessoa ser identificada e respeitada no seio das relações sociais...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
- ConceitoDuração do trabalho
relações de trabalho, mas também, e principalmente, promover a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho