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Previdência social” em Conceitos

  • ConceitoFérias

    trabalhador períodos mais largos de descanso, a fim de que este não só possa desfrutar de momentos de lazer e convívio social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoMinistério público

    A Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de reconciliação política-social, prevê o acesso à Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Estas nada mais são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoIn natura

    relações de trabalho, tem por nortes valorativos a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoTráfico de drogas

    Atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoFaltas

    regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende ser um efetivo instrumento de modificação social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Federativa do Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPrincípios

    como um norte valorativo, a Constituição Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais...

    • Trabalhista
    • Princípios