JurisHand AI Logo
|

Previdência social” em Conceitos

  • ConceitoFontes

    também pode acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoPrincípios Gerais

    reconhece que vivemos em uma sociedade capitalista e liberal, sendo indispensável proteger aqueles que integram as relações sociais...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    caracteriza-se pela interconexão em rede, pela expansão da internet e pelo impacto que essas mudanças exercem sobre a vida social...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoHorário misto

    Revolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado Social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoMulta

    Não obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoAdministração pública

    período ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico autodeterminação sexual do indivíduo ou, ainda, a moralidade social...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoFunções do ministério público

    Proteção do patrimônio público e social: atos que agridam ou ameacem o patrimônio público e social (inclusive aqueles...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público