Busca AIConceitosTodas as Áreas“Previdência social” em ConceitosConceitoFontestambém pode acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoPrincípios Geraisreconhece que vivemos em uma sociedade capitalista e liberal, sendo indispensável proteger aqueles que integram as relações sociais...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalcaracteriza-se pela interconexão em rede, pela expansão da internet e pelo impacto que essas mudanças exercem sobre a vida social...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoHorário mistoRevolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado Social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoMultaNão obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoAdministração públicaperíodo ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualestão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico autodeterminação sexual do indivíduo ou, ainda, a moralidade social...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoFunções do ministério públicoProteção do patrimônio público e social: atos que agridam ou ameacem o patrimônio público e social (inclusive aqueles...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério público1...192021...42