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Previdência social” em Conceitos

  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    Social (CTPS - art. 13, da CLT) permite a identificação do trabalhador e o relato das condições do contrato de trabalho,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoAnotações

    Social (CTPS - art. 13, da CLT) não só permite a identificação do trabalhador como também relata os termos do contrato de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoFunções do ministério público

    Proteção do patrimônio público e social: atos que agridam ou ameacem o patrimônio público e social (inclusive aqueles...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoSimulação

    Enquanto a Doutrina tradicional, da qual nos filiamos, entende ser a simulação um vício social do negócio jurídico, a doutrina...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoTeletrabalho

    início como resposta às desigualdades oriundas da Revolução Industrial, tem forte preocupação com a garantia de um Estado Social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    Por motivo torpe: são motivos que ofendem gravemente a moralidade social, motivos vis, ignorantes e indignos.- Por motivo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    reas de interesse social, tais como educa????o, sa??de, ordem econ??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    Para além disso, trata-se de ciência dinâmica e passível de influências do contexto social no qual está inserido.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura