“Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional” em Conceitos
- ConceitoSalário pago por tarefa
Desta feita, enquanto o trabalhador desfruta das férias outorgadas em razão da dedicação ao labor por um determinado período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoAuxílio-reclusão
A Emenda Constitucional nº 103/2019, a Reforma da Previdência, implementou mudanças significativas nas regras de concessão...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoAuxílio-doença
Além disso, o auxílio-doença acidentário (B91) agora acarreta ao empregado a garantia de emprego por 12 meses após a cessação...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoAuxílio-acidente
O Auxílio-Acidente é uma espécie de salvaguarda econômica, destinada a compensar o segurado da Previdência Social que, em...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoSalário-maternidade
nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o salário-maternidade passou a ser explicitamente reconhecido como um benefício da Previdência...
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- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoAposentadoria especial
estabelecia o arcabouço normativo para a concessão desse tipo de aposentadoria, especificando os tempos mínimos de contribuição...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoPrincípios e objetivos
Por exemplo, benefícios como o salário-família são direcionados a quem tem dependentes.Irredutibilidade do Valor dos Benefícios...
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- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoSalário-família
este benefício visa à assistência financeira para a manutenção dos dependentes do trabalhador.A sua concessão é feita por...
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- Benefícios
- Salário-família