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Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional” em Conceitos

  • ConceitoPenalidades

    acompanhar toda a execução do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.Neste sentido, a Carteira do Trabalho e da Previdência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    A função fiscalizatória das normas de medicina e segurança do trabalho compete ao Ministério do Trabalho e da Previdência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    acima apontadas, o regime jurídico próprio dos magistrados encontra previsão e amparo legal nas disposições da Lei Complementar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoGratificação Natalina

    ser observada.Entre as peculiaridades garantidas ao servidor, podemos citar as gratificações e adicionais:“Enquanto o adicional...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoEspécies normativas

    A Constituição Federal de 1988, por ser tanto uma carta de direitos como uma resposta política ao período ditatorial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoSistema único de saúde

    receita a ele destinado dependerá da proposta a ser elaborada pela sua direção nacional - com participação dos órgãos da previdência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoIn natura

    concessão de vestuário específico para o trabalho realizado, oferecimento de plano de saúde, disponibilização de plano de previdência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoEmissão da carteira

    documental de extrema importância na eventualidade de uma reclamatória trabalhista.Nesse sentido, a Carteira de Trabalho e Previdência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira