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Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado doméstico

    obra (art. 1º, da Lei Complementar nº 105/2015).Logo, além do critério temporal, a caracterização do empregado doméstico...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoMinistério do trabalho

    às normas de medicina e segurança do trabalho.Atualmente denominado Ministério do Trabalho e da Previdência Social, cuida-se...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    insuficiência de desempenho, apurada em avaliação própria e na forma de lei complementar.- Na excepcional hipótese do art...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    seu principal promotor, protetor e garantidor o Estado, cabendo à família/sociedade/iniciativa privada uma atuação complementar...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    A Lei Complementar n° 35/1979 estabelece que o promotor de justiça quando, no curso de investigação, houver indício da prática...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    A Lei Complementar n° 35/1979 estabelece que o promotor de justiça quando, no curso de investigação, houver indício da prática...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    A Lei Complementar n° 35/1979 estabelece que o magistrado quando, no curso de investigação, houver indício da prática de...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    São três as possibilidades de agentes insalubres reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social:  físicos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas