Busca AIConceitosTodas as Áreas“Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional” em ConceitosConceitoVoto direto, secreto e universalpresente na legislação eleitoral brasileira, não é cláusula pétrea, sendo passível de ser superada e adotado o voto facultativo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoInevitabilidadejurisdicional uma situação de ameaça ou lesão a direito.Uma vez acionado o Poder Judiciário, o processo seguirá seu curso por...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoOrganização da seguridade socialAssim, formam o tripé da seguridade social: (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoReceitasprivadas, voltadas a três grandes blocos de assuntos: (i) saúde, (ii) previdência social; e (iii) assistência social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasSobre os enfoques da seguridade social, são estes: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.Sobre o...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoCusteio da seguridade socialAssim, formam o tripé da seguridade social: (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoFalsificação de carteira de trabalhoformalização de todas as peculiaridades do vínculo em um ou mais documentos.Neste contexto, a Carteira do Trabalho e da Previdência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoDocumentação do empregadotambém em desigualdade, o Direito do Trabalho hodierno busca na Constituição Federal sua fundamentação principiológica e, por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregado1...151617...24
