Busca AIConceitosTodas as Áreas“Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadepolítico do instrumento (art. 36, §1º, c.c. art. 49, IV, ambos da CF).A nomeação de um interventor para o Estado é facultativa...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoAdvocacia geral da uniãomeio da Lei Complementar nº 79/93, de 11 de fevereiro de 1993.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoTrabalho noturno(art. 7º, da Lei nº 5.889/1973).A consequência do labor em horário noturno é o surgimento do direito à percepção do adicional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoCompetências das forças armadaspesquisas específicas, inteligência e estruturação das Forças Armadas, de sua logística e mobilização (art. 13 da Lei Complementar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoDocumentação a cargo do empregadorlaborativo.No que diz respeito ao trabalhador, fica a seu cargo a emissão e apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoCompensaçãoAdicionalmente, tem-se a segurança adicional que o devedor que primeiro quitar a sua obrigação também terá seu crédito satisfeito...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoRegistrodistância para realização do labor, bem como sobre o reembolso de possíveis despesas relacionadas ao trabalho, mas que sejam custeadas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoFórmuladeve corresponder ao suficiente para que o trabalhador possa garantir um piso de dignidade e sobrevivência, conseguindo custear...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmula1...131415...24
