“Prevenção da fadiga” em Conceitos
- ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
- ConceitoFederação
É permitida a intervenção da União caso algum Estado ou o DF ameace a integridade nacional (art. 34, inciso I, da CF/88).
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43. ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPluralismo político
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoPrincípios e diretrizes
e diretrizes que orientam a concretização deste alicerce da seguridade social, trazendo os nortes da sua prestação e, principalmente...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- ConceitoPublicidade
Assim, princípios tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoMotivação
da isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo ato administrativo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoPrincípio da verdade real
inicialmente, considerar que o conceito de verdade possui caráter relativo, sendo impraticável chegar ao “fiel retrato da...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da verdade real