Busca AIConceitosTodas as Áreas“Presidente e Vice-presidente” em ConceitosConceitoComposiçãomenos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101, CF), e nomeados pelo Presidente da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoComposiçãonomeação dos ministros do STJ, essa é de competência do Presidente da República, observadas as diretrizes fixadas no art.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoAção direta de inconstitucionalidadeOu seja, podem propor ADIn, independentemente da matéria: o Presidente da República, as Mesas do Senado Federal e Câmara...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoÓrgãos do ministério públicoTerritórios.O chefe do Ministério Público da União é o Procurador-Geral da República, o qual deve ser nomeado pelo Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoPoderes da uniãono âmbito municipal.No âmbito federal o Poder Executivo (art. 76 a 91 da CF/1988) é exercido pelo chefe de governo (Presidente...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoRegime de precatóriosprecatório judicial.Logo, o regime de precatórios nada mais é do que a ordem emitida pelo juízo de uma execução para que o Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoAdvocacia geral da uniãoo Advogado-Geral da União, o qual é nomeado pelo Presidente da República e tem o status de Ministro de Estado.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalOu seja, podem propor ADPF, independentemente da matéria: o Presidente da República, as Mesas do Senado Federal e Câmara...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamental1...5859606162
