Busca AIConceitosTodas as Áreas“Presidente e Vice-presidente” em ConceitosConceitoCondutas análogasA previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoTráfico minoradoficando a cargo da doutrina e da jurisprudência defini-los.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoAção penalVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaVol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoForo de eleiçãoContudo, e com vistas à sua melhor organização e realização, é possível o seu fracionamento, desde que observados certos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governotambém investimento em pesquisas na área, estruturação e operação da vigilância sanitária, e instauração e fiscalização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoE, pensando no seu pleno E contínuo exercício, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou Concurso1...505152...62