“Presidente e Vice-presidente” em Conceitos

ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social
encontra sedimento nos arts. 6º e 193 e seguintes, da Constituição vigente.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
ConceitoFérias
São Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
ConceitoDiárias
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
ConceitoTipos
e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
ConceitoVantagens
Já no que tange às gratificações e adicionais, vê-se que lei e jurisprudência ainda divergem.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
ConceitoIndenizações
Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
da República, com base em lista sêxtupla elaborada pelo STF.O presidente e o vice-presidente do TSE serão escolhidos entre...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoComposição e eleição dos senadores
a cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com as de Presidente...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Composição e eleição dos senadores