Busca AIConceitosTodas as Áreas“Preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoVoto direto, secreto e universalda CF/1988 estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroedital e da proposta vencedora, seguindo uma análise de custo-benefício e das especificidades do serviço em questão.Nesta...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoAssim, a proposta apresentada deverá prever um preço, o qual será analisado e, à luz da relação custo-benefício e das especificidades...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoProduto e serviço no CDCCDC.Em linhas gerais, o produto pode se assemelha ao conceito de mercadoria, eis tratar-se de item ao qual é atribuído valor...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoCiência, tecnologia e inovaçãodezembro de 2002 - , pode este ser compreendido como a concepção de um novo produto ou processo de fabricação, agregando valor...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoElementossempre com o intuito de tomar ciência dos acontecimentos e descobrir a verdade real da situação litigiosa.- (ii) Vocatio...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoSustitutividadeAssim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoSolidariedade Ativae 269 do Código Civil.Uma vez realizado um pagamento a qualquer dos credores, aquele valor pago da dívida será considerado...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade Ativa1...818283...88