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Preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Outros exemplos apontados na doutrina são: requisição do Ministro da Justiça, hipótese, entre outras, dos crimes cometidos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    dos autos em específico, em obediência ao princípio do Promotor Natural.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    múnus público, assim como a contínua e adequada prestação do serviço público relacionado.O regime jurídico do agente público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    A regulação dos prazos no Código de Defesa do Consumidor constitui elemento essencial à estrutura normativa do microssistema...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    dos termos do acordo, a denúncia a ser oferecida poderá utilizar como suporte probatório a confissão formal e circunstanciada...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    Dessa forma, a declaração de vontade produzirá todos os efeitos, independentemente da real intenção do declarante.No entanto...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    no manejo das provas, no reconhecimento da prescrição ou da decadência de ofício pelo magistrado, e, sobretudo, na preservação...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoO empregado tripulante

    pagamento da multa prevista em lei (art. 137, da CLT).O cenário normativo acima apontado atende de forma satisfatória à maioria dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante