Busca AIConceitosTodas as Áreas“Preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaA garantia de tempos distintos e pré-determinados de trabalho, lazer e descanso, é essencial à preservação da saúde física...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoDignidade da pessoa humanaÉ considerada elemento que confere unidade de sentido, de valor e legitimidade à nossa ordem constitucional, sendo bastante...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoDireito, o Direito do Trabalho pode se valer das fontes ordinárias de interpretação/integração da norma (lei, jurisprudência...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadepossível a concessão de benefício, gerou controvérsias acerca da exigibilidade dessas contribuições.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoAção penalConforme previsão do art. 225 do Código Penal, “nos crimes definidos nos Capítulos I e II deste Título, procede-se...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoDivulgação de segredo qualificadaA modalidade qualificada do delito de divulgação de segredo se encontra prevista no artigo 153, §1º-A, do Código...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoAumento de penaII - Presidente do Supremo Tribunal Federal.- III - Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoProvas eletrônicasFacebook, Instagram, Whatsapp poderão ser documentados por ata notarial e servir como meio de prova.Cumpre destacar o valor...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicas1...454647...88