Busca AIConceitosTodas as Áreas“Preservação do valor real dos benefícios” em ConceitosConceitoConcessõesFederal), bem como da própria Administração Pública e dos órgãos, agentes e serviços públicos a ela submetidos (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoAfastamentosA Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoProvimentoPara fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoSubstituiçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoDecreto do Poder ConcedentePúblico – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoCâmaras municipais e vereadoresPoder Executivo Municipal, em perfeita consonância com o que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoTerritórios federaisdois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual passa a ser o ente soberano, resguardada a autonomia política dos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoDuração razoável do processoRevista dos Tribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processo1...444546...88