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Preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    eficácia do contraditório.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoContrato intermitente

    tipo de atividade do empregado e do empregador (art. 443, § 3º, CLT)” (ROMAR, 2021).Em outras palavras, o contrato de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoTrabalho noturno

    Assim, as normas laborativas partem de um ideal de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoDocumentação do empregado

    pactuados serão fielmente cumpridos, tal documento é uma prova que pode ser eventualmente usada em caso de inadimplemento dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    nº 3.214/78, NR-7, do Ministério do Trabalho estabelece a obrigatoriedade dos empregadores elaborarem e implementarem um...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (2022).Por qualquer dos pontos de vista, a essência da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    de fiscalização de observância à tais padrões e consequente preservação de um meio ambiente do trabalho sadio e seguro (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoMinistério do trabalho

    trabalhador, bem como para a modernização das relações do trabalho e fiscalização do trabalho e dos parâmetros de medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho