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Preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoPartes

    Dentro das diversas ramificações do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete a disciplina...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoTeletrabalho

    outros direitos trabalhistas (p. ex., intervalos intrajornadas) e a falta de reconhecimento profissional são apenas alguns dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    Somente com a construção de um meio ambiente do trabalho sadio e adequado é que se alcançará a almejada redução dos graus...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoTempo à disposição

    ao estudo da Justiça Trabalhista e das relações de trabalho, possui diploma normativo próprio e que é a fonte primária dos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    Para que a proteção e promoção dos preceitos normativos atinentes aos ideais de medicina e segurança do trabalho sejam realmente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoAtribuições

    definição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.Assim, as atribuições constitucionalmente colocadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoComposição

    fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposta numa composição bastante plural dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoCompetências

    a atuação administrativa, financeira e jurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências