Busca AIConceitosTodas as Áreas“Prescrição e decadência” em ConceitosConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada- se a vítima é maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConforme redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º, há três formas de qualificar a conduta::- se o agente é ascendente,...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoTempo de pagamentoou até mesmo quando o credor perderá o direito sobre a dívida (decadência).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoMediante requerimentoNão há um prazo legal estipulado, mas deve ser feito antes da prescrição abstrata da pena.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia/decadência (art. 1.013, §§ 3º e 4º, CPC).- Concessão de prazo para juntada de peças obrigatórias do agravo de instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoRegras geraispenalidades) e riscos (como insolvência e prescrição) relacionados ao crédito (CC, art. 349).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoAção penal privadaÉ regida pelos princípios da oportunidade, decadência, renúncia, disponibilidade, perdão e perempção.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoNegócio jurídico anulávelclassificadas em:- Involuntárias - quando dispostas em lei, independentemente da vontade das partes (por exemplo, a prescrição...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulável1...5455565758
