Busca AIConceitosTodas as Áreas“Prescrição e decadência” em ConceitosConceitoExtorsão qualificadaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoExtorsão majoradaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialencontra sedimento nos arts. 6º e 193 e seguintes, da Constituição vigente.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisJudicial, Vara de Registros Públicos e outras) e, em segunda instância, pelos Tribunais de Justiça de cada Estado e do Distrito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaissalários mínimos, e que tenham como parte litigante a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas.Os Tribunais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunais1...242526...58
