Busca AIConceitosTodas as Áreas“Prescrição da ação de revisão” em ConceitosConceitoO empregado tripulanteserá estipulado pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e extensão do período concessivo (art. 136, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoRufianismoO crime de rufianismo se encontra previsto no artigo 230 do Código Penal e consiste na ação de “tirar proveito da...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoRedução a condição análoga à de escravoO delito é de ação vinculada e pode ser cometido mediante qualquer das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoBens digitais e relações de consumoOs bens digitais se firmam, na atual era da economia da informação, como elementos centrais das novas relações de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosDa mesma forma, cuida-se de expressão do princípio Da transparência, o qual é um forte orientador Da atividade administrativa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoCessão pro soluto e pro solvendoNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoSalário inferior ao mínimoum piso para sobrevivência do trabalhador e da sua família (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalou não, ressalvados os tipos de competência da Justiça Criminal....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal1...919293...111
