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Prescrição da ação de revisão” em Conceitos

  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    um dos princípios orientadores das relações de trabalho é justamente o da continuidade da relação de emprego, o qual preconiza...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoHorário misto

    A duração do trabalho, da fixação de jornada a intervalos, são tratados em variados artigos da CLT.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Assim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    No entanto, o agente que incorrer em erro na apuração da situação de legítima defesa poderá ser responsabilizado civilmente...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    As consequências da decretação de estado de sítio, devido à gravidade da medida, são drásticas, jogando o país no...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    A primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    no caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador