Busca AIConceitosTodas as Áreas“Prescrição da ação de revisão” em ConceitosConceitoCausa de aumento de penaEste aumento incidirá na terceira fase da dosimetria da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaO crime é de ação múltipla, podendo ser cometido por meio de uma ou de várias das ações elencadas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoPrincípios e diretrizesQuando da promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoAtividades insalubres ou perigosasde uma atividade (art. 193, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoObrigações das empresasO exercício de qualquer atividade laborativa à saúde e integridade física do trabalhador, seja por conta da possibilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoQuanto ao local de execuçãode trabalho, além da estipulação de algumas diretrizes para o funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoServiço efetivode emprego.A caracterização de uma relação de emprego, necessariamente, da presença constante dos seguintes requisitos:...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoCondições apropriadasa todos (arts. 170 a 188, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadas1...242526...114
