“Prescrição da ação de revisão” em Conceitos
- ConceitoNormas
A empresa está obrigada a manter o SESMT de acordo com a quantidade de empregados e o grau de risco da atividade principal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional
na tomada de decisões atinentes à segurança nacional, manutenção da independência e da soberania nacional, bem como de defesa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Conselho da república e conselho de defesa nacional
- ConceitoCrimes de responsabilidades
do cargo.Apresentada acusação de prática de crime de responsabilidade pelo Presidente da República, esta será submetida...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
- ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório
Vê-se, pois, que a atividade da Administração tem por objetivo a concretização de um bem-estar coletivo, superior, inclusive...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Vinculação ao Instrumento Convocatório
- ConceitoIluminação
do local, bem como da atividade exercida no local (art. 175, da CLT).Caso o nível de luminância não seja o mais correto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoEdificações
uma ideal de segurança e medicina do trabalho, o qual deve buscar a proteção da integridade física e da vida do trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoObrigações
e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF)...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoPenalidades
Assim, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades