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Prescrição da ação de revisão” em Conceitos

  • ConceitoExceções à publicidade

    hipóteses o sigilo pode recair apenas sobre o documento e não sobre o processo inteiro).- d) Ações para revisão/anulação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoDuração razoável do processo

    lide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do ajuizamento da ação, de tal sorte...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    forma ativa na ação.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoDireito constitucional processual

    controle de constitucionalidade (p. ex., regras de competência e legitimidade da ação direta de inconstitucionalidade -...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoComposição e legislatura

    ação de inconstitucionalidade.Conforme adiantado, o Congresso Nacional é composto por duas casas legislativas (Câmara dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoAcento constitucional

    ativa na ação.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    pretender tornar conhecidas dos litigantes todas as regras e etapas da ação, tem por principal escopo assegurar acesso mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    uma ação judicial dentro do que preconizam os princípios constitucionais processuais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo