Busca AIConceitosTodas as Áreas“Prescrição da ação de revisão” em ConceitosConceitoCrimes contra a liberdade sexualRio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelRio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoNegócio jurídico anulávelou indivisibilidade.A ação declaratória de nulidade do negócio jurídico possui o prazo decadencial de 4 (quatro) anos, contado...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasNo entanto, no caso de constatação de prática ou omissão de ato com dolo ou culpa haverá direito de regresso da pessoa jurídica...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoPerseguiçãoação é penal pública, condicionada à representação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoFurto minorado ou privilegiadoRio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoLesão corporal culposaAplica-se o perdão judicial na lesão corporal culposa quando as consequências da ação atingem o agente de forma grave, a...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoMediante requisiçãodelito de ação penal pública no qual a autoridade policial deve diligenciar para a apuração.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisição1...102103104...111
