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Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

  • ConceitoCláusula de escala móvel

    O princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    de atuação na proteção do consumidor, como o inquérito civil, as audiências públicas e os compromissos de ajustamento de...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    e pela veracidade de informações divulgadas pelo fornecedor ao consumidor.Nesse sentido, estabeleceu o CDC como ilícitas...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    estados de exceção, mais precisamente o estado de defesa e o estado de sítio, devem ser decretados e funcionar seguindo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoDesporto

    tais como o direito à saúde, à educação e ao ensino, ao lazer, de reunião, de associação e outros.São variadas as modalidades...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoCultura

    A ideia de proteção à cultura perpassa, necessariamente, conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoEducação

    são de competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal (art. 24, IX, da CF).Além de competência legislativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação