“Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

ConceitoProteção dos direitos de personalidade
evitar a ameaça de lesão aos direitos de personalidade, ou ainda, repressiva com imposição de sanção civil (perdas e danos...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Proteção dos direitos de personalidade
ConceitoPlano nacional de cultura
Com efeito, com a edição da Medida Provisória nº 1.012, de 1º de dezembro de 2020, sua vigência foi prorrogada em mais dois...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
alguns outros de grande relevância, mais precisamente: Presidente e Vice-Presidente da República, Presidentes da Câmara dos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
ConceitoCampanhas de conscientização pública
São mecanismos de acesso à justiça, instrumentos de inclusão econômica e expressões concretas de uma política pública que...
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública
ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Características dos direitos de personalidade
ConceitoPlano nacional de educação
e independência em relação aos objetivos e orientações da rede pública de ensino, não se encontra isenta de observar as...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
ConceitoReferendo
Referendo indica uma ação de consultar e provém do termo latino referendum.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
ConceitoPlebiscito
com a legislação federal e estadual.Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito