Busca AIConceitosTodas as Áreas“Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoServiço efetivoelas: (i) relações de trabalho subordinadas, por exemplo, trabalho avulso, temporário, voluntário e outros; e (ii) relações...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoNexo causalnum elo referencial, numa relação de pertencialidade entre os elementos de fato; e é normativo, porque tem contornos e limites...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoPessoas jurídicasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoIndelegabilidadeexpedição de carta precatória/rogatória (p. ex., arts. 222 e 368, CPP).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoIntranscêndenciareparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas...Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndenciaConceitoAção penal pública incondicionadaEla é de titularidade privativa do Ministério Público e a regra do sistema penal brasileiro.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoCompetênciasjulgar os policiais militares praticantes de crimes militares próprios e impróprios, conforme definição do CPM.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoPrincípio do contraditórioaos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.No Código...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditório1...126127128...156