Busca AIConceitosTodas as Áreas“Prazos” em ConceitosConceitoAposentadoria especialperigosa, demandam um regime de aposentadoria que se distingue do geral, permitindo ao trabalhador acessar a inativação em um prazo...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoEmpregadores domésticosA Lei nº 13.202/2015 confirmou essas contribuições e alíquotas, mantendo o prazo já estipulado.Durante os períodos em que...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoProcesso legislativoquaisquer um destes; (iii) vinculada, se pertence a mais de uma pessoa ou órgão e deve ser exercida dentro de um determinado prazo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoRevisão criminalcondenatória;- cabimento nos casos de sentença absolutória imprópria (como as que absolvem, mas impõe medida de segurança)Os prazos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilresponsável, devendo prestar contas de sua orientação política, sendo escolhido diretamente pelo povo, cujo mandato tem prazo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoTribunal de contasé possível aprovar ou rejeitar contas do Poder Executivo, bem como aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo fixar prazo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoContratação por tempo indeterminadode não ser clara a espécie de duração do contrato, prevalece a presunção de que esta foi pactuada sem determinação de prazo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoDireito adquiridodireito à fruição de férias anuais e remuneradas decorre do reconhecimento da necessidade de concessão ao trabalhador de um prazo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquirido1...678...12