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Prazos” em Conceitos

  • ConceitoAposentadoria especial

    perigosa, demandam um regime de aposentadoria que se distingue do geral, permitindo ao trabalhador acessar a inativação em um prazo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    A Lei nº 13.202/2015 confirmou essas contribuições e alíquotas, mantendo o prazo já estipulado.Durante os períodos em que...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoProcesso legislativo

    quaisquer um destes; (iii) vinculada, se pertence a mais de uma pessoa ou órgão e deve ser exercida dentro de um determinado prazo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoRevisão criminal

    condenatória;- cabimento nos casos de sentença absolutória imprópria (como as que absolvem, mas impõe medida de segurança)Os prazos...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    responsável, devendo prestar contas de sua orientação política, sendo escolhido diretamente pelo povo, cujo mandato tem prazo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoTribunal de contas

    é possível aprovar ou rejeitar contas do Poder Executivo, bem como aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo fixar prazo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    de não ser clara a espécie de duração do contrato, prevalece a presunção de que esta foi pactuada sem determinação de prazo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoDireito adquirido

    direito à fruição de férias anuais e remuneradas decorre do reconhecimento da necessidade de concessão ao trabalhador de um prazo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido