Busca AIConceitosTodas as Áreas“Prazos” em ConceitosConceitoAção penal privada personalíssimaEssa hipótese possui como condição de procedibilidade o trânsito em julgado da sentença que anule o casamento, e o prazo...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoInícioprescricional (ROMAR, 2021): Se o contrato ainda é vigente, o início do prazo prescricional de cinco anos se dá ao término...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziao princípio da primazia da decisão de mérito permite a convalidação da falha pelo magistrado ou mesmo a concessão de prazo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoexecução diferida: são as obrigações que serão cumpridas em um momento só, porém no futuro, como uma venda com entrega em prazo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoRegras geraisImporta ressaltar, contudo, que a regra geral do art. 391 do CC não é absoluta, vide os prazos estabelecidos pelo próprio...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaO ordenamento não prevê um prazo decadencial para o oferecimento da requisição, sendo possível enquanto a pretensão punitiva...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoObrigações complexasUm evento futuro certo, um prazo (termo).- Um ônus que deverá ser cumpridos pelo beneficiário (encargo ou modo).Como elementos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoConsiderações gerais e partes299, in fine).Quando o credor não participar do instrumento de cessão, as partes que o entabularem poderão indicar um prazo...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partes12345...12
