Busca AIConceitosTodas as Áreas“Possíveis medidas coercitivas” em ConceitosConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadadaquela decisão jurisdicional, a qual, evidentemente, tem muito de sua eficácia atrelada ao tempo de duração do processo e medidas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoComposição e legislaturapodem ocorrer sessões legislativas extraordinárias, para fins específicos (votar matérias previamente determinadas e medidas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoCompetências legislativas privativas da uniãosuas matérias privativas, a lei complementar deverá outorgar tal prerrogativas a todos os Estados e Distrito Federal, vedada...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoIncompatibilidadesparlamentares, justamente para evitar abusos e, por via de consequência, o prejuízo do exercício da atividade legislativa com a devida...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoHorário mistofísico imposto ao trabalhador, são, a princípio, reduzidas (art. 73, §1º, da CLT).Portanto, o apontamento da remuneração devida...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoAgências reguladoraprecípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para que este seja alcançado com a devida...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoDireitos e ObrigaçõesEm uma compreensão mais detida deste valor, temos que a atividade administrativa deve se orientar de modo a buscar a realização...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoExceções ao contraditório préviocertas situações não podem esperar o desenrolar de todo o contraditório para serem resolvidas.É o caso, por exemplo, das medidas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévio1...1718192021
